Das 58 gestantes que cumprem pena nas penitenciárias estaduais de São Paulo, um terço não possui acesso à cela adequada. A análise foi feita a partir dos dados do primeiro semestre de 2023 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
As 21 mulheres grávidas mantidas em cárcere sem a infraestrutura necessária no período analisado estavam detidas no Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha e na Penitenciária Feminina Sant’Ana.
Em Franco da Rocha, também não há berçário e nem centro de referência materno/infantil, estruturas necessárias para o acolhimento de mulheres lactantes e para filhos recém-nascidos, que são mantidos até os seis meses de idade nas unidades. Questionada sobre a falta de celas adequadas para gestantes nas duas unidades penitenciárias, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo não respondeu.
Ao todo, o sistema prisional paulista possui 18 unidades femininas e duas mistas, mas só metade possui celas adequadas para grávidas. A garantia de direitos das gestantes e mães encarceradas no Brasil é recente e passa por mudanças. Ainda não há uma determinação específica sobre as condições mínimas de infraestrutura para que as unidades abriguem gestantes.
Por Nathália Mendes, Gabriel Saez, Camila Martins, Camila Cooper e Giovana Leal.
